STF aponta “censura prévia” e derruba lei municipal que criou Escola Sem Partido
Por unanimidade, STF derruba lei que instituiu o programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR)....
19/02/2026 18:13:06
Por unanimidade, STF derruba lei que instituiu o programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR).