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Esforços conjuntos visam capacitar 100 milhões de pequenos produtores e agricultores familiares
- 15/11/2024
Os anúncios demonstram uma ação inicial em conexão com uma nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro esta semana
Um grupo de governos, bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU e algumas das maiores organizações filantrópicas do mundo estão anunciando esforços ampliados e maior coordenação e cooperação para fortalecer os investimentos em agricultura sustentável e sistemas agroalimentares que beneficiem diretamente os pequenos agricultores. O principal objetivo é apoiar melhor milhões de pequenos produtores e agricultores familiares, aumentando sua produtividade e qualidade de vida como parte de uma transformação mais ampla dos sistemas alimentares globais. Os agricultores familiares, responsáveis por até 70% dos alimentos consumidos em países de baixa e média renda, são fundamentais para a segurança alimentar local, a redução da pobreza, a resiliência climática e a proteção dos recursos naturais.
Esse anúncio ocorre antes da Cúpula de Líderes do G20 no Rio, que marcará o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa com o objetivo de acelerar ações para melhorar o acesso a alimentos adequados, aumentar rendas, construir resiliência e reduzir desigualdades.
Motivação para ação. Investir em pequenos produtores e agricultores familiares por meio de programas de capacitação, assistência técnica, financiamento e transferência de tecnologia oferece uma oportunidade de enfrentar desafios globais sistêmicos, ao mesmo tempo em que constrói economias locais sustentáveis. Focar em sistemas alimentares com produtores de pequena escala, agricultores familiares e populações desfavorecidas poderia gerar US$ 4,5 trilhões em novas oportunidades de negócios todos os anos, criar mais de 120 milhões de empregos decentes no campo, regenerar ecossistemas naturais e ajudar a mitigar o aquecimento global. Pequenos agricultores e o setor agroalimentar enfrentam os impactos mais severos das mudanças climáticas; no entanto, apesar das claras vantagens do investimento nesta área, eles recebem apenas uma pequena parte do financiamento climático global.
A urgência em agir é clara. Fortalecer a agricultura familiar e os pequenos produtores é crucial para acabar com a pobreza e alcançar a fome zero. Investir nas pessoas do campo é uma exigência ética e uma estratégia que pode gerar dividendos para as comunidades locais e para o mundo em geral. Pequenos produtores e agronegócios são essenciais para a produção alimentar sustentável e o crescimento econômico inclusivo em países de baixa renda, mas precisam de conhecimento, tecnologia, investimentos e acesso a financiamento e mercados.
Alinhamento financeiro e conhecimento para um maior impacto. Diante da crescente incerteza e crises globais, os governos do Brasil, República Dominicana, França, Alemanha, Noruega, Espanha, Reino Unido e União Europeia estão unindo forças com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Grupo Banco Mundial (GBM) e o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP) para aumentar o apoio a programas de pequenos produtores e agricultura familiar. Esse grupo inicial de países e organizações está abrindo caminho e convidando outros a se juntarem nos próximos meses.
Os participantes do 2030 Smallholder and Family Farming Sprint terão como objetivo intensificar programas nacionais e organizações de produtores em países em desenvolvimento, melhorando sua qualidade, compartilhando expertise adicional e ligando esses programas às políticas nacionais que empoderam os pequenos agricultores, aumentando o tamanho dos investimentos aonde for necessário. Esses compromissos serão alcançados por meio da implementação de instrumentos de políticas que fazem parte da cesta de políticas da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza por meio do trabalho coordenado entre os pilares nacionais de implementação, financeiro e de conhecimento. Os participantes atuais e futuros desse sprint irão interagir com os atores financeiros para desbloquear e coordenar melhor o financiamento adicional de todas as fontes, garantindo que eles concentrem o apoio financeiro para ampliar a implementação de políticas públicas sustentáveis para pequenos produtores e agricultores familiares.
Alvaro Lario, presidente do FIDA, disse: “Para acabar com a pobreza e a fome, devemos aumentar os investimentos estratégicos na agricultura. O FIDA tem como objetivo dobrar seu impacto até 2030, alcançando mais de 100 milhões de pequenos produtores e pessoas rurais. Para isso, devemos fornecer aos pequenos produtores o acesso às ferramentas, financiamento, tecnologia, terra e água de que precisam. Os investimentos devem aproveitar o conhecimento local e ser adaptados aos contextos locais.”
Ação antecipada em várias frentes. Os compromissos de hoje fazem parte de uma série de “2030 Sprints”, um esforço concentrado impulsionado pela Presidência Brasileira do G20 para motivar ações iniciais e melhorar o alinhamento dos parceiros comprometidos nos três pilares da Aliança Global (nacional, conhecimento, financeiro) para seis áreas de alta prioridade de seu “conjunto de políticas” baseado em evidências, incluindo programas de alimentação escolar, transferências monetárias, programas de inclusão socioeconômica, intervenções maternas e de primeira infância e acesso à água para comunidades vulneráveis. O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza ajudará a acompanhar os compromissos de hoje e a apoiar esforços conjuntos futuros. – Leia mais sobre os anúncios de 2030 Sprints aqui .
“A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza está demonstrando sua capacidade de ação antecipada e resultados concretos antes mesmo do seu lançamento formal, reunindo a vontade política dos governos e o apoio consistente de organizações financeiras e de conhecimento”, diz Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social e Assistência, Família e Combate à Fome do Brasil. Dias é um dos coordenadores da Força-Tarefa do G20 que ajudou a desenhar a Aliança Global. “Mas isso é apenas o começo. Mais governos e parceiros estão convidados a se juntar a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de mais escala e alcance para cumprir nossa visão. Este é um sprint, mas estamos aqui para o longo prazo.”
O 2030 Smallholder and Family Farming Sprint está sendo anunciado como parte do 2030 Sprints Announcements para a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza , realizado hoje, 15 de novembro, das 14h às 19h no auditório do Espaço Kobra no G20 Social no Rio, Praça Mauá. O evento é aberto à imprensa e um link de transmissão ao vivo pode ser encontrado aqui: https://youtube.com/live/9jCw1ESr4b8?feature=share
ANÚNCIOS E CITAÇÕES ESPECÍFICOS DOS PARTICIPANTES DO 2030 SPRINT Os participantes do sprint estão anunciando as seguintes ações iniciais para alcançar resultados concretos para pequenos produtores e agricultores familiares:
• Brasil e as Agências da ONU baseadas em Roma (FAO, FIDA e WFP) comprometem-se a estabelecer uma iniciativa de Cooperação Sul-Sul e Trilateral para melhorar a agricultura familiar no Sul Global, com base nas políticas e intervenções bem-sucedidas do Brasil. Aproveitando as forças únicas de cada agência, essa colaboração inovadora facilitará a troca de melhores práticas e assistência técnica para vincular a agricultura familiar à alimentação escolar, melhorando os meios de subsistência dos agricultores familiares, ao mesmo tempo que aprimora os resultados educacionais e de segurança alimentar por meio da oferta de refeições saudáveis e locais para os alunos. Com um orçamento inicial de US$ 3 milhões fornecido pelo Governo do Brasil, o programa será piloto em dois países ao longo de três anos, apoiando a transformação dos sistemas alimentares.
• Brasil também compromete-se a aprofundar seu apoio aos agricultores familiares na luta contra a fome e a pobreza. Iniciativas-chave incluem expandir o alcance do PRONAF-B, um programa de crédito especificamente projetado para empoderar os agricultores familiares mais vulneráveis, e aumentar o acesso à terra através do programa Nossa Terra, com a meta de assentar até 300.000 famílias até 2026. Para fortalecer a resiliência climática, o programa Garantia Safra fornecerá apoio financeiro aos agricultores que enfrentam choques climáticos, como secas e enchentes. Igualmente essenciais são os esforços expandidos em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), juntamente com o lançamento recente do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAAB). Juntas, essas políticas abrangentes irão fortalecer os sistemas alimentares do Brasil, reforçando o papel essencial dos agricultores familiares no fornecimento de alimentos nutritivos em todo o país.
• República Dominicana possui o programa de proteção social “Supérate”, que se concentra no empoderamento de mulheres, jovens e populações rurais para promover a independência financeira e a resiliência a longo prazo. Por meio de capacitação técnica e profissional, o objetivo é preparar as famílias vulneráveis para atender às demandas da economia nacional. Além disso, o Governo tem priorizado a agricultura familiar como um mecanismo chave para a inclusão econômica das famílias vulneráveis. Este programa promove o uso de ferramentas tecnológicas para a produção sustentável e facilita o acesso a mercados públicos e privados, como o programa de alimentação escolar e cadeias de valor do turismo, com o objetivo de aumentar a renda das famílias. A iniciativa planeja envolver 1.500 escolas e o setor de turismo na compra de produtos de milhares de agricultores familiares dessas regiões, explicou Gloria Reyes, Diretora Geral da República Dominicana.
• França compromete-se a continuar seu apoio financeiro e técnico à soberania alimentar nos países em desenvolvimento, especialmente na África. O apoio à agricultura familiar e a promoção de práticas agroecológicas estão no centro dessas atividades, de acordo com sua Estratégia Internacional para Segurança Alimentar, Nutrição e Agricultura Sustentável lançada em 2019 com o objetivo duplo de garantir segurança alimentar e nutricional e melhorar o padrão de vida das populações rurais, incluindo mulheres e jovens. A França canalizará uma grande parte de sua assistência ao desenvolvimento para a segurança alimentar por meio do Grupo AFD, Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, FIDA, WFP, FAO e CGIAR. Em particular, por meio de seus organismos nacionais de pesquisa (CIRAD, IRD, INRAE), a França apoia a produção e o compartilhamento de conhecimento, além de atividades de capacitação com seus parceiros do Sul sobre várias áreas que contribuem para a redução da fome e da pobreza: One Health , mitigação e adaptação climática, biodiversidade, agricultura de pequena escala e familiar, com a agroecologia sendo o ponto de convergência desses objetivos globais. Através do Grupo AFD, a França mobiliza diversas ferramentas financeiras para fomentar investimentos públicos e privados que promovam a segurança alimentar e a redução da pobreza, e usa o compartilhamento de conhecimento como um motor chave para o diálogo político público em áreas como soberania alimentar, transição agroecológica, apoio aos pequenos produtores ou nutrição.
• Alemanha investe mais de 2 bilhões de euros anualmente em segurança alimentar, agricultura e desenvolvimento rural no mundo todo. O volume financeiro total (de todos os ministérios) em 2023 foi de 3,2 bilhões de euros, após quase 5 bilhões de euros em 2020 – em resposta a múltiplas crises globais, incluindo a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A presidência alemã do G7 mobilizou 1,4 bilhões de euros adicionais dos membros do G7 em 2022. Entre 2014 e 2023, a Alemanha também alocou 3,65 bilhões de euros para programas de agroecologia, priorizando os pequenos produtores como um importante grupo-alvo. Desde 2014, a Alemanha tem sido o segundo maior doador em segurança alimentar, atrás dos EUA, e o segundo maior contribuinte para o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP), fornecendo (como parte dos volumes financeiros mencionados) mais de 500 milhões de euros para a iniciativa. Com base nessas atividades, a Alemanha é um parceiro presente no 2030 Smallholder and Family Farming Sprint.
• Noruega compromete-se a continuar implementando sua estratégia de segurança alimentar “Combinando forças contra a fome – uma política para melhorar a autossuficiência alimentar”. Essa estratégia orienta a promoção da segurança alimentar na política de desenvolvimento da Noruega. Um dos principais objetivos é apoiar a produção alimentar de pequena escala resiliente ao clima, mercados locais e cadeias de valor, garantindo alimentos suficientes, seguros e saudáveis para todos e esforços integrados. A Noruega fortalecerá as condições estruturais para acomodar os interesses dos produtores locais de alimentos. A Noruega canalizará uma parte significativa de sua assistência ao desenvolvimento para a segurança alimentar por meio de parceiros multilaterais de desenvolvimento, principalmente por meio de organizações da ONU, como o WFP, FIDA e FAO, Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, fundos relevantes, parceiros e CGIAR. O governo norueguês pretende manter a segurança alimentar como uma das principais prioridades na política de desenvolvimento da Noruega.
• Espanha compromete-se a renovar sua Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento no Combate à Fome em 2025, colocando os pequenos agricultores e a agricultura familiar como suas prioridades centrais, em linha com o compromisso do Governo da Espanha de promover uma Lei de Agricultura Familiar transformativa de gênero para apoiar o papel estratégico da agricultura familiar no desenvolvimento socioeconômico e ambiental das áreas rurais, sua capacidade de oferecer alternativas de emprego para jovens e mulheres, e seu impacto ambiental positivo. A Espanha contribuirá com 20 milhões de euros para o 13º reforço do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e 12 milhões de euros (2024 a 2026) para o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP), para o empoderamento de pequenos produtores e agricultores familiares e para sistemas agroalimentares sustentáveis, inclusivos e resilientes ao clima. A Espanha manterá seu apoio às organizações da sociedade civil espanholas em seu apoio às organizações locais, produtores e organizações da sociedade civil nos países parceiros para o empoderamento dos agricultores familiares. A Espanha continuará seu compromisso com o Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU e com a implementação de seus acordos políticos. O Governo da Espanha compromete-se a manter a segurança alimentar e nutricional, a transformação dos sistemas alimentares e o empoderamento dos agricultores familiares como suas principais prioridades.
• Reino Unido : A Ministra de Desenvolvimento do Reino Unido, Anneliese Dodds, disse: “Os pequenos agronegócios são o motor do crescimento e a salvaguarda para os pequenos agricultores que produzem quase dois terços dos alimentos do mundo. O Reino Unido está comprometido em investir em agronegócios sustentáveis e na agricultura familiar ao lado de nossos parceiros. Já anunciamos apoio a uma linha de crédito de US$ 50 milhões que impulsionará o crescimento do setor de alimentos e agricultura da África. Liberar recursos financeiros para os agricultores aumenta a segurança alimentar, impulsiona a renda das famílias e torna as comunidades mais resilientes à crise climática.” O Reino Unido continuará a apoiar os pequenos agricultores e a agricultura sustentável e os agronegócios por meio de uma gama de programas bilaterais, instrumentos e contribuições multilaterais para FAO, FIDA, WFP, Banco Mundial e GAFSP, esforçando-se para garantir que os recursos cheguem às pessoas e locais que mais precisam.
• A União Europeia está engajada em apoiar os agricultores familiares em países parceiros, atingindo atualmente 21 milhões de pequenos produtores. As intervenções apoiadas pela UE aprimoraram sua produção sustentável, acesso a mercados e segurança quanto à posse da terra. A UE também forneceu o financiamento central para as Organizações de Agricultores (OAs) com 75 milhões de euros investidos entre 2020 e 2024, beneficiando 70 milhões de pequenos produtores. A UE compromete-se a manter esse financiamento central com 26 milhões de euros a serem investidos em 2025 para programas liderados por escritórios na África e está explorando ações semelhantes em outras regiões do mundo. No contexto da estratégia Global Gateway da UE, essa ação visa aumentar a influência dos agricultores na formulação de políticas e melhorar o acesso a serviços, financiamentos e recursos dentro de cadeias de valor agrícola inclusivas, sustentáveis e prósperas.
• FIDA compromete-se a trabalhar com os membros da Aliança para aproveitar seu programa de empréstimos e subsídios para apoiar a implementação, aprimoramento e ampliação das políticas dos ODS 1 e 2. O FIDA tem como objetivo dobrar seu impacto até 2030, alcançando mais de 100 milhões de pequenos produtores e pessoas rurais até 2027. Para alcançar essas metas, o FIDA deve aprimorar seu papel como um organizador de financiamentos para o desenvolvimento, trabalhando com governos, instituições multilaterais, o setor privado e bancos de desenvolvimento público para ampliar programas liderados pelos países.
• FAO compromete-se a trabalhar com seus membros para desenvolver conhecimentos e fornecer assistência técnica e desenvolvimento de capacidades para fortalecer os pequenos produtores e a agricultura familiar por meio da implementação de políticas públicas. A FAO oferece uma série de plataformas e produtos de conhecimento para alimentar o intercâmbio de políticas e o diálogo com base em evidências científicas sólidas. A FAO potencializará 128 intervenções de programas atuais apoiando produtores de pequena escala em todas as regiões. A FAO também oferecerá sua vasta experiência no desenvolvimento do ambiente favorável ao uso e aplicação de instrumentos de políticas e no fortalecimento das evidências por meio do desenvolvimento de dados e análises sobre pequenos produtores e agricultura familiar. Sob a Década da Agricultura Familiar da ONU, a FAO também conectará os processos em andamento para a agricultura familiar em 113 países, incluindo 80 mecanismos nacionais de coordenação intersetorial, para mapear as demandas em direção ao desenvolvimento de instrumentos de políticas nacionais de agricultura familiar e planos de ação nacionais.
• WFP compromete-se a fortalecer e sustentar seu apoio a pelo menos 1,3 milhão de pequenos agricultores por meio de abordagens holísticas e programas de base em 55 países. O WFP fará esforços especiais para projetar e implementar programas que integrem abordagens de cadeias de valor, melhores práticas na gestão pós-colheita, soluções digitais, acesso à energia ao longo das cadeias de valor agroalimentares e acesso a financiamentos inclusivos para riscos. O WFP também conectará pequenos agricultores a mercados locais e à demanda institucional (por exemplo, programas de alimentação escolar, reservas estratégicas de grãos). Construir parcerias entre a sociedade civil, organizações de agricultores, o setor privado, a academia e o governo em níveis nacional e local será o centro do apoio do WFP aos pequenos agricultores. O WFP está comprometido em expandir ainda mais seus programas de apoio aos pequenos agricultores e ampliar seu apoio ao conhecimento e à implementação para os governos nacionais nesta área, a fim de acelerar a ação para alcançar a Fome Zero até 2030.
• O Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP), com base em seu portfólio global de US$ 2,5 bilhões beneficiando mais de 20 milhões de pessoas em 55 países de baixa renda, compromete-se a implantar até US$ 182 milhões em financiamentos para combater a fome e a pobreza nos países mais pobres e vulneráveis. À medida que a Década da Agricultura Familiar da ONU entra em sua próxima fase, o GAFSP continuará a elevar seu apoio direto às organizações de pequenos produtores em países de baixa renda. O GAFSP prevê lançar uma nova chamada de propostas em 2025 para beneficiar projetos liderados por organizações de produtores focados na implementação, melhoria ou ampliação dos serviços de apoio aos pequenos produtores membros. O GAFSP também expandirá suas ferramentas para desbloquear mais financiamentos privados e climáticos para investimentos em pequenos agricultores e agricultura familiar em países de baixa renda, particularmente por meio de uma nova janela de financiamento de US$ 75 milhões chamada Business Investment Financing Track (BIFT).
• O BID fornecerá – sujeito à aprovação de seu conselho – um valor estimado de US$ 25 bilhões de 2025 a 2030 para apoiar a implementação de políticas e programas nacionais, incluídos na cesta de políticas de referência da Aliança, para acelerar o progresso contra a pobreza e a fome e alcançar os ODS. O BID também servirá como uma mão financeira-chave para a Aliança por meio da realocação de SDR para os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. Para cada US$ 1 bilhão equivalente em SDR canalizado pelo BID, o BID gerará aproximadamente US$ 7 bilhões em financiamento adicional. Isso pode resultar em mais 600 mil pequenos agricultores familiares recebendo tecnologias agrícolas resilientes ao clima, melhorando sua produtividade e segurança alimentar.
• O Grupo Banco Mundial (GBM) expandirá seu apoio aos pequenos agricultores e agricultores familiares para avançar na segurança alimentar e nutricional, melhorar os meios de subsistência rurais, criar melhores empregos no setor de alimentos e contribuir com a agenda climática. O acesso ao financiamento e aos mercados para pequenos agricultores e agricultores familiares é crucial. O GBM tem como objetivo dobrar seus investimentos anuais nesta área para US$ 9 bilhões até 2030, com mais US$ 5 bilhões a serem mobilizados de capital privado e agronegócios. O GBM também compromete-se a apoiar seus países membros como parceiro de conhecimento, inclusive por meio do Global Food and Nutrition Security Dashboard . Finalmente, o GBM continuará a trabalhar com todos os parceiros na prevenção de crises alimentares, preparação e resposta, graças a novas ferramentas, incluindo os Food Security Crisis Preparedness Plans .
CONTATOS DE IMPRENSA E MÍDIA:
Perguntas da imprensa devem ser enviadas para:
Presidência do G20 – Brasil Carlos Alberto Jr. – [email protected]
Brasil – Janaina Plessmann – [email protected]
República Dominicana – Lily Luciano – [email protected]
União Européia – Ana Pisonero Hernandez – [email protected]
FAO – Ingrid Salinas – [email protected]
Maya Takagi – [email protected]
Fernando Reyes Pantoja – [email protected]
FIDA – Ana Lucia Llerena – [email protected]
Reino Unido – Esther Obikoya – [email protected]
WFP – WFP Global Media Office – [email protected]
Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil –
Daniela Costa – [email protected]
Banco Mundial – Clare Jessica Murphy-McGreevey – [email protected] / Kristyn Schrader-King –
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global foi proposta pelo G20 com o objetivo de acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da fome e da pobreza. A abordagem da Aliança ( detalhada com mais informações nesta ficha informativa ) concentra-se no apoio a programas de propriedade dos países e em abordagens baseadas em evidências, por meio do fortalecimento da cooperação internacional e do compartilhamento de conhecimentos.
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